Projeto prevê substituição gradual de plásticos descartáveis no setor público e em escolas
Informação publicada por Jornal Província - Província FM 100.7.
O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos. As regras valerão para a administração pública e para instituições de ensino públicas e privadas. A proposta altera a Lei 9.795/99 , que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos . De acordo com o autor da proposta, deputado licenciado Ricardo Galvão (SP), o país produz anualmente cerca de 500 …
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