Projeto quer fechar supermercados no último domingo de cada mês em São Borja
PLC nº 002/2026 fixa horários: segunda a sábado das 7h às 22h; domingos das 7h às 13h, com exceção do último domingo.
Vereador Marcelo Robalo (PRD) propõe que supermercados fechem no último domingo de cada mês em São Borja.
O projeto pretende garantir um domingo de descanso mensal aos trabalhadores dos supermercados, diz Robalo, e também beneficiar mercados familiares dos bairros.
A audiência pública ocorreu na noite desta quarta-feira (9) na Câmara de Vereadores de São Borja, com participação de vereadores, representantes de supermercados, sindicatos, trabalhadores, integrantes da sociedade civil, autoridades e moradores.
O Projeto de Lei Complementar nº 002/2026 prevê funcionamento dos supermercados de segunda a sábado, das 7h às 22h; domingos das 7h às 13h; e fechamento no último domingo de cada mês para os estabelecimentos alcançados pela proposta.
Durante a audiência houve manifestações favoráveis e contrárias, com preocupações sobre impactos no comércio local, nos consumidores e nas empresas.
A proposta ainda não vale; segue em discussão e análise no Legislativo e terá de cumprir as próximas etapas de tramitação na Câmara de Vereadores.
PLC nº 002/2026 — estabelece horários e fechamento mensal
Segunda a sábado — 7h às 22h
Domingo — 7h às 13h, exceto último domingo do mês — fechado