Quem vigia os guardiões do STF?
Luís Henrique Kittel pede limites, transparência e fiscalização igual para o Supremo dentro da Constituição.
Quem vigia os guardiões do Supremo Tribunal Federal?
O debate exige que mecanismos como Câmara de Vereadores, Ministério Público, Tribunais de Contas, imprensa e a lei possam, dentro dos limites constitucionais, controlar e exigir transparência do STF.
Luís Henrique Kittel, 41 anos, jornalista e prefeito reeleito de Agudo, presidente da Associação dos Municípios da Região Centro do RS (AM Centro), escreve no site às quintas-feiras e faz a pergunta central sobre o papel do tribunal.
Kittel afirma que a toga confere autoridade, mas não infalibilidade, e que independência não significa estar acima de críticas, fiscalização ou do devido processo legal.
Ele lista garantias que devem ser preservadas: contraditório, ampla defesa e investigação de suspeitas; se não houver irregularidades, os fatos devem ser demonstrados; se houver ilícitos, a lei aplicada.
O autor lembra episódios em que instituições foram submetidas à vontade de governantes e defende um Supremo forte, independente e, sobretudo, legítimo aos olhos da sociedade.
"Quem vigia os guardiões?" é a conclusão que Kittel diz precisar permanecer presente em qualquer República que se pretenda livre.