Regularização fundiária mobiliza mais de 4 mil lotes no Rio Grande
Getúlio Vargas concentra cerca de 1.700 lotes; plantão cadastral será em 5 de setembro para avançar titulação.
Mais de 4 mil lotes estão em processos de regularização fundiária no município do Rio Grande.
O bairro Getúlio Vargas tem aproximadamente 1.700 lotes a regularizar; haverá plantão cadastral em 5 de setembro, às 14h, em frente à Escola Juvêncio Lemos, na Avenida Dom Pedro II.
A Secretaria de Município de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMPLANH) conduz os trabalhos nas etapas de atualização cadastral, análise técnica, ajustes em projetos urbanísticos e preparação para emissão de títulos de propriedade.
Os núcleos Atlântico Sul, Barra Velha, Getúlio Vargas e Vila Militar já chegaram à fase de titulação.
Também avançam procedimentos em Rua Vice-Prefeito Érico Martins (Senandes); Beco do Tiago (Bolaxa); Bernadeth; Hidráulica; São Miguel; Rua Ângelo Trindade (Humaitá) e Miguel Senna (Povo Novo).
A Comissão de Instauração e Análise de Projetos de Regularização Fundiária, criada pela Portaria nº 002/2026-GABEX, reúne SMPLANH, Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Procuradoria-Geral do Município, e já examinou 23 processos estagnados.
A regularização segue a legislação federal que regula a regularização fundiária urbana; a titulação reconhece juridicamente moradores e integra núcleos à estrutura da cidade, segundo Andréa dos Santos, arquiteta e assessora técnica especial da SMPLANH, que destaca planejamento urbano, infraestrutura e segurança das moradias como objetivos.
Áreas com riscos não elimináveis ou restrições ambientais passam por avaliações técnicas e ambientais; quando necessário, são buscadas alternativas habitacionais para garantir proteção às famílias.
Os projetos urbanísticos em adequação serão encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis para dar sequência à titulação e emissão dos títulos.