Renegociação de dívidas rurais mobiliza R$100 bilhões e pressiona presidente eleito

A renegociação das dívidas de produtores rurais envolverá cerca de R$ 100 bilhões e será desafio para o presidente eleito.

A Medida Provisória 1.376/2026 prevê regras que mexem em linhas de crédito, disponibilidade de recursos e prazos de pagamento, itens que exigem continuidade do próximo governo.

A MP permite reorganizar débitos de produtores que perderam safras entre 2019 e 2025; foi aprovada em 2026 e teve vigência prorrogada por mais 60 dias em setembro para análise parlamentar.

As condições variam por categoria: o programa alcança agricultores familiares, médios produtores e grandes produtores, com regras específicas e prazos de até oito anos na regra geral e até dez anos para perdas mais severas, ambos com até dois anos de carência.

A MP estabelece juros anuais de 6% para operações do Pronaf, 9% para o Pronamp e 12% para os demais produtores, com taxas menores em casos de perdas mais graves.

R$ 100 bilhões — volume passível de renegociação

2019–2025 — safras abrangidas pela MP

60 dias — prorrogação da vigência em setembro

6%, 9%, 12% — juros anuais para Pronaf, Pronamp e demais produtores

Hugo Motta, presidente da Câmara, disse que buscaram “uma resolução que coubesse nas contas do país e levasse em consideração esse momento de dificuldade dos nossos produtores”; o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Banco do Brasil estava preparado para receber renegociações e viabilizar contratos.

O próximo passo é a análise final do Congresso dentro do prazo da MP e a definição, pelo novo governo, da continuidade das linhas de crédito, da liberação de recursos e da operacionalização das renegociações.