RS convoca audiência sobre concessão de 510 km de hidrovias em 7 de outubro
SAIP Sul‑Mirim reúne Lagoa dos Patos, Guaíba e rios até Pelotas, com contrato inicial de 25 anos e R$ 134 milhões previstos
O Rio Grande do Sul vai discutir em audiência presencial em 7 de outubro a concessão do SAIP Sul‑Mirim, sistema de cerca de 510 km de vias navegáveis.
O projeto prevê contrato inicial de 25 anos e investimentos iniciais de aproximadamente R$ 134 milhões destinados a estudos, monitoramento, dragagem e modernização.
A sessão será na quarta, 7 de outubro, às 9h, no Anfiteatro do Centro de Convívio dos Jovens do Mar (CCMar), Rua Visconde de Paranaguá, nº 24, Centro de Rio Grande.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) conduz a Audiência Pública nº 06/2026 para receber contribuições aos documentos técnicos e jurídicos da futura licitação.
O SAIP Sul‑Mirim integra o acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre e trechos da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, hoje geridos pela Portos RS.
Em junho, o governo federal anunciou R$ 57,9 milhões para dragagem de manutenção, projetos executivos e sinalização náutica do canal navegável da Lagoa Mirim.
Uma sessão pública virtual já ocorreu em 11 de agosto; a consulta pública foi prorrogada e aceita contribuições até 14 de outubro de 2026.
O processo ainda está na fase de participação social; as contribuições serão analisadas antes das próximas etapas e da eventual publicação do edital de licitação.