RS revisa índices que definirão divisão do ICMS entre municípios em 2027
Informação publicada por Agora RS.
O Rio Grande do Sul revisou os índices provisórios que vão definir quanto cada um dos 497 municípios receberá da cota do ICMS em 2027. Os novos números foram publicados no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (3). O IPM (Índice de Participação dos Municípios) determina a parcela destinada a cada cidade no rateio da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A Portaria Sefaz 060/2026 substitui os índices publicados anteriormente pela Portaria 058/2026, de 26 de agosto. O documento oficial informa que a mudança foi necessária devido a erros no relatório que aco…
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