RS terá déficit projetado de R$ 4,8 bilhões em 2027
Próximo governo terá de lidar com dívida de R$ 106,5 bilhões e pressão de precatórios de R$ 16 bilhões.
Rio Grande do Sul terá déficit projetado de R$ 4,8 bilhões em 2027.
Se a arrecadação ficar abaixo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo poderá ter de contingenciar despesas, diz Diego de Oliveira Carlin, professor da UFRGS.
Paulo Caliendo, professor da PUCRS, afirma: "A manutenção desse equilíbrio financeiro é fundamental" para preservar as contas públicas.
Atualmente cerca de 60% da receita estadual é destinada ao pagamento de salários de servidores; em 2015 esse comprometimento foi 79,6%.
Há hoje 1,46 servidores ativos para cada servidor aposentado, pressão que aumenta os gastos previdenciários do Estado.
O déficit previdenciário caiu de R$ 12 bilhões em 2019 para R$ 10 bilhões em 2025; o estado promoveu reforma previdenciária em 2016.
O estoque de precatórios soma R$ 16 bilhões, e o pagamento anual varia entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo estimativa da UFRGS.
A dívida com a União alcançou R$ 106,5 bilhões em 2025, contra R$ 51,6 bilhões em 2015, limitando capacidade de novos empréstimos.
Em 2017 o RS obteve liminar no STF para suspender pagamentos; em 2022 aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal.
Em 2024 uma lei federal suspendeu por 36 meses o pagamento da dívida por causa das enchentes; os valores foram destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
O governo formalizou pedido de adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) no fim de 2024; se aceite, o estado deve pagar cerca de R$ 2 bilhões em 2027.
Caso a adesão ao Propag seja confirmada, o compromisso de pagamento do Estado terá prazo de 30 anos, até 2057.
O ICMS responde por cerca de R$ 6 a cada R$ 10 arrecadados pelo Estado; a arrecadação de ICMS foi R$ 50,8 bilhões em 2024 e R$ 53,9 bilhões em 2025, alta de 6,12%.
Privatizações da CEEE, Corsan e Sulgás renderam cerca de R$ 8,6 bilhões aos cofres estaduais, com R$ 37 milhões ainda não empenhados.