Salmir alerta: cidades de SC não sobrevivem à reforma tributária sem revisão
Ex-prefeito de Biguaçu diz que receitas próprias são só 20–25% e pede revisão do pacto federativo
Salmir da Silva afirma que municípios de Santa Catarina não vão sobreviver à reforma tributária sem mudança na divisão de recursos.
Ele diz que a arrecadação própria dos municípios representa apenas 20% a 25% do orçamento, deixando cerca de 60% para todas as outras despesas após gastos obrigatórios.
Salmir é ex-prefeito de Biguaçu e candidato a deputado estadual pelo Republicanos; falou no programa Estúdio JR, apresentado por Kaiann Barentin.
Ele explicou que a receita própria vem de IPTU, ISS, ITBI e taxas, e que o restante do orçamento vem de recursos vinculados, convênios e emendas.
O ex-prefeito afirmou que a Constituição obriga aplicação mínima de 25% da receita de impostos em educação e 15% em saúde, reduzindo a margem livre para municípios.
Salmir criticou a reforma tributária aprovada em 2023, que muda a cobrança para o destino, e disse que ela prejudica cidades que produzem mais do que consomem.
Ele afirmou que, se eleito deputado estadual, vai buscar recursos e levar projetos das prefeituras ao Governo do Estado e à União.
Salmir foi eleito vereador de Biguaçu em 2016, prefeito em 2020, reeleito em 2024 e deixou a prefeitura em 2026 para disputar vaga na Assembleia Legislativa.
20–25% — participação estimada da arrecadação própria no orçamento municipal
25% — mínimo constitucional de impostos para educação
15% — mínimo constitucional de impostos para saúde
2023 — ano da aprovação da reforma tributária que muda a cobrança para o destino
"Os municípios não vão conseguir sobreviver por muito tempo, principalmente com o advento agora da reforma tributária", disse Salmir ao apresentador Kaiann Barentin.
O próximo passo é a disputa eleitoral: o primeiro turno das eleições será domingo, 4 de outubro.