Santa Casa de Uruguaiana pode receber R$ 1.823.437,38 para cirurgias eletivas
Valor consta na Resolução nº 631/26 da CIB/RS, publicada em 15/10, e integra o Programa Mais Acesso a Especialistas — Componente Cirúrgico.
O Hospital Santa Casa de Uruguaiana poderá receber R$ 1.823.437,38 para realizar cirurgias eletivas pelo SUS.
O repasse faz parte de um pacote de R$ 124,3 milhões destinados ao Rio Grande do Sul e municípios para ampliar procedimentos e reduzir filas em 2026, e os hospitais devem ampliar ao menos 20% as cirurgias em relação a 2025.
A verba está prevista na Resolução nº 631/26 da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul, publicada em quinta-feira, 15/10, que atualiza o Plano Estadual de Redução de Filas (PERF) para 2026.
O recurso integra o Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirúrgico (PMAE-CC), vinculado ao programa federal Agora Tem Especialistas, e aparece no Anexo I da resolução como recurso sob gestão estadual para a Santa Casa.
O montante poderá ser aplicado em cinco áreas cirúrgicas: cirurgia de pele, oftalmologia, vascular e cardiologia, cirurgia geral e otorrinolaringologia.
A normativa exige aumento mínimo de 20% na oferta de cirurgias eletivas sobre o volume realizado em 2025, com acompanhamento trimestral pelos registros oficiais do SUS e pela produção dos prestadores.
O monitoramento caberá às comissões de monitoramento dos contratos e ao Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), vinculado à Secretaria Estadual da Saúde.
Os pagamentos serão feitos após a execução dos procedimentos, conforme a produção apresentada e as regras federais; a liberação dos recursos de 2026 depende da execução integral de transferências extraordinárias de parcela única e de emendas parlamentares vinculadas ao programa.
R$ 1.823.437,38 — valor previsto para a Santa Casa de Uruguaiana
R$ 124,3 milhões — total previsto para o Rio Grande do Sul e municípios