Santa Maria renegociou R$ 19,363 milhões no RefisSM 2026
Programa ofereceu anistia, parcelamento estendido e atendeu mais de 11,7 mil contribuintes entre abril e agosto
Santa Maria renegociou R$ 19,363 milhões no Programa de Recuperação Fiscal (RefisSM) 2026.
Os recursos arrecadados serão revertidos em investimentos diretos em saúde, educação, infraestrutura urbana e segurança.
O RefisSM 2026 ocorreu de abril até o fim de agosto e foi conduzido pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Município.
Foram atendidos 11.779 contribuintes; 9.779 presencialmente; 26.158 guias emitidas; 7.148 quitadas; 2.017 em parcelamento.
O Município arrecadou R$ 8.038.012,53 pagos à vista, sendo a maior parte referente a IPTU (mais de R$ 6,6 milhões), seguida por ISS (R$ 812 mil) e multas (R$ 468 mil).
Os valores parcelados somam mais de R$ 11,3 milhões, dos quais R$ 716.889,93 já foram pagos em parcelas.
O benefício abrangeu dívidas geradas até 31 de dezembro de 2025 e valia para pessoas físicas, jurídicas e empresas optantes do Simples Nacional.
"O Refis 2026 se mostrou um instrumento estratégico importante para a justiça fiscal e a sustentabilidade econômica do nosso Município", disse o secretário da Fazenda, Luís Henrique Schmidt.
O programa foi encerrado ao fim de agosto, com as renegociações concluídas e os recursos previstos para aplicação imediata nos serviços públicos essenciais.