Senado aprova lei que torna o Pibid programa permanente
PL 2.269/2026 foi aprovado em regime de urgência em 3/9 e segue para sanção presidencial como substitutivo da Câmara
O Senado aprovou em 3/9 o PL 2.269/2026 que torna permanente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
Como é um substitutivo da Câmara, o texto segue agora para sanção presidencial; antes o Pibid funcionava por portarias e decretos presidenciais.
O Pibid oferece bolsas a acadêmicos de cursos de licenciatura que atuam em escolas públicas; a proposta estabelece lei específica e determina que o programa seja coordenado pelo Ministério da Educação (MEC) via Capes (sua fundação).
O texto prevê ações próprias para Educação do Campo, Indígena, Quilombola, Educação Especial e Bilíngue de Surdos, e autoriza a participação de alunos de todos os semestres da licenciatura.
O objetivo formal do programa é aproximar a formação universitária da realidade das escolas públicas, permitindo contato com o ambiente escolar durante a graduação.