Senado vota PEC da escala 6×1 em 6 de outubro
Proposta reduz jornada de 44 para 40 horas, exige três quintos dos senadores e tem voto em dois turnos.
Davi Alcolumbre marcou para 6 de outubro a votação da PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de repouso.
O texto precisa de 49 votos em cada um dos dois turnos — três quintos dos 81 senadores — para ser aprovado sem alterações.
A PEC já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após acordo entre Lula, Davi Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta fixa limite de oito horas diárias, assegura dois dias de repouso semanal remunerado — um preferencialmente ao domingo — e prevê implementação sem redução salarial.
O texto permite que lei complementar estabeleça medidas transitórias para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, condicionadas à manutenção dos níveis de emprego.
Segundo a PEC, após dois meses da publicação a jornada não poderá exceder 42 horas; após um ano, cai para 40 horas.
A oposição tenta aprovar uma PEC alternativa que mantém regras atuais da CLT e autoriza regime flexível por horas, com contrato individual prevalecendo sobre acordos e convenções coletivas.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a proposta como eleitoreira: “O governo está preocupado com esse projeto por um motivo: ele quer se reconectar com a sociedade, porque o desgaste está grande e vai perder as eleições”.
A sessão será única pauta do plenário em 6 de outubro; se o texto for alterado, a Câmara fará nova análise do texto.