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Sinprosm diz que proposta da Previdência de Santa Maria transfere custo aos servidores

Sindicato aponta aumentos de alíquotas, elevação de idade e subida da contribuição patronal apresentada em novembro de 2025.

PRedação Política.RS13 de ago. de 2026, 04h03· 26 acessos
Sinprosm diz que proposta da Previdência de Santa Maria transfere custo aos servidores
Reprodução: claudemirpereira.com.br

Sinprosm afirma que a proposta de reforma da Previdência de Santa Maria não pode transformar servidores em pagadores exclusivos do déficit.

A proposta de novembro de 2025 prevê aumentar a contribuição dos ativos de 14% para alíquotas progressivas de até 21,5%, elevar a contribuição patronal de 23% para 28% e subir a idade mínima dos professores.

Em detalhes: para professoras a idade mínima passaria de 50 para 57 anos; para professores, de 55 para 60 anos; aposentados começariam a contribuir acima de um salário mínimo.

O prefeito Rodrigo Decimo criou em março de 2025 o Conselho Consultivo da Reforma da Previdência, com participação do Sinprosm, do Sindicato dos Municipários, do Ipassp e da Câmara de Vereadores; em abril houve reunião sobre metodologia atuarial.

Em novembro de 2025, três projetos foram protocolados na Câmara; vereadores, comunidade e uma greve forçaram o Executivo a retirar os projetos para debate em 2026.

Em 2026 não houve reuniões do Sinprosm com o Executivo para tratar da Previdência, e o grupo de trabalho proposto pelo Executivo em 2025 não foi criado.

O texto lembra que a legislação e o Ministério da Previdência afirmam que o RPPS permanece vinculado ao ente federativo, cabendo ao Município garantir solvência e equacionar déficits sem transferir automaticamente o ônus aos servidores.

Sinprosm declarou: "Não somos contra o futuro. Somos contra pagar a conta sozinhos." A coordenação do sindicato é formada por Juliana Corrêa Moreira, Marta Hammel, Celma Pietczak, Silvane Baptista Oliveira, Deise da Silva e Vera Terezinha Simon Monte.

14% — alíquota atual dos servidores ativos

até 21,5% — alíquotas progressivas propostas

23% para 28% — contribuição patronal proposta

março e abril de 2025 — criação do conselho e reunião metodológica

novembro de 2025 — protocolo dos projetos na Câmara

O Sinprosm pede retomada imediata do diálogo público, com apresentação de dados completos, avaliação de alternativas e participação dos trabalhadores antes de qualquer votação.

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