Sobradinho abre inscrições para 60 moradias a atingidos pela enchente de 2024
Unidades fazem parte do programa A Casa é Sua – Calamidade; inscrições vão até 10 de setembro na Secretaria Municipal.
Sobradinho abriu nesta quinta (20) inscrições para 60 moradias do programa A Casa é Sua – Calamidade destinadas a famílias atingidas pela enchente de 2024.
O investimento nas 60 moradias é de pouco mais de R$ 9 milhões; as obras estão em andamento, com conclusão prevista em aproximadamente 90 dias e entrega possível em novembro, se o clima permitir.
O empreendimento fica no loteamento Professor Jary Schirmer, bairro Vera Cruz; as inscrições vão até 10 de setembro na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Rua General Osório, Centro, com atendimento das 7h às 13h; a ficha também estará disponível no site da Prefeitura.
Podem se inscrever famílias residentes em Sobradinho que tiveram imóvel atingido pela calamidade de 2024; também participam famílias que moravam em imóvel alugado ou cedido, desde que não possuam outro imóvel habitável — proprietários atingidos terão critérios de pontuação diferenciados.
Os requisitos incluem ter sido atingido pela calamidade, não possuir outro imóvel habitável e atender ao limite de renda do edital; a pontuação leva em conta renda, existência de pessoa com deficiência ou idosa, presença de crianças, mulher responsável pela subsistência e condições do imóvel.
A pontuação pode chegar a 100 pontos; a classificação será em ordem decrescente; a seleção inclui diligências das áreas de Desenvolvimento Social, Engenharia, Habitação e Defesa Civil, com visitas e entrevistas, seguida de lista preliminar e prazo para recursos analisados por equipe distinta antes da classificação final.
As casas terão pouco mais de 50 m², dois quartos, sala, cozinha, banheiro adaptado para cadeirantes, varanda e área de serviço; os terrenos terão entre 198 e 200 m² e a definição dos lotes será por sorteio.
Proprietários contemplados deverão entregar o imóvel atingido à Prefeitura, que adotará medidas para evitar novas ocupações em áreas de risco; se a nova moradia for alugada, fechada ou usada para outra finalidade, ela poderá ser revertida ao município e destinada ao cadastro de reserva.
Além das 60 moradias do programa Calamidade, Sobradinho implanta outras 25 unidades para famílias já definidas, incluindo moradores do Trevo e beneficiários que não acessaram o Compra Assistida; cada uma terá investimento de R$ 150 mil.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Diego Batista da Silva, orienta que os interessados não precisam correr: o prazo vai até 10 de setembro e a Secretaria pode orientar sobre critérios e documentação necessária.