Soledade oficializa adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Nome do município saiu no Diário Oficial da União em 24 de agosto; inclusão abre caminho para participações em editais futuros
Soledade formalizou a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos com publicação no Diário Oficial da União em segunda-feira, 24 de agosto.
A inclusão no Diário possibilita a participação do Município em futuros editais do PAA, sujeita às condições e critérios de cada chamada.
O PAA prevê a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a destinação desses produtos a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os alimentos são adquiridos diretamente de agricultores familiares, sem necessidade de licitação, conforme as regras estabelecidas para cada modalidade.
Os produtos podem ser destinados a cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entidades socioassistenciais e outros equipamentos que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A execução do PAA é feita com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
O programa também visa à estruturação da cadeia produtiva da agricultura familiar, envolvendo produção, abastecimento, comercialização e consumo.