STF lançou livro em 6 de agosto sobre o legado político e jurídico de Paulo Brossard
Coletânea traz textos de ministros, juristas e historiadores; prefácio é de José Sarney e posfácio, de Maria Cristina Peduzzi
O Supremo Tribunal Federal sediou em 6 de agosto o lançamento de O Avesso do Arbítrio: estudos em homenagem a Paulo Brossard de Souza Pinto.
A obra reúne artigos de ministros e juristas, tem apresentação do ministro Gilmar Mendes e inclui um artigo do ministro André Mendonça.
O prefácio foi escrito pelo ex‑presidente José Sarney; o posfácio, pela ministra do TST Maria Cristina Peduzzi; a coordenação é de Guilherme Barcelos, Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy.
Entre os presentes estavam a ex‑senadora Ana Amélia Lemos, a advogada Rita Cortez e José Escobar Stemmann, ministro‑conselheiro da Embaixada da Espanha.
Paulo Brossard nasceu em Bagé (RS), foi deputado estadual, deputado federal, senador, ministro da Justiça, ministro do Supremo (chegou a vice‑presidir a Corte), presidiu o TSE e foi candidato a vice‑presidente em 1978; morreu em 2015 aos 90 anos.
A coletânea pretende preservar e ampliar o debate sobre o legado constitucional, político e jurídico de Brossard, resgatando suas atuações como senador, homem de Estado e ministro do Supremo.
“Sua trajetória demonstra que a defesa das instituições exige ‘coerência, prudência e coragem republicana’”, disse o ministro Edson Fachin durante o lançamento, e Gilmar Mendes definiu Brossard como “uma referência para o Estado de Direito”.