STF terá mês de julgamentos sobre aposentadorias, impostos e transporte por aplicativo
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STF terá mês de julgamentos sobre aposentadorias, impostos e transporte por aplicativo O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma pauta movimentada em outubro de 2026, com processos que podem produzir efeitos relevantes para empresas, trabalhadores, servidores públicos, produtores rurais e cidadãos. Entre os assuntos previstos estão questões tributárias envolvendo PIS e Cofins, contribuições previdenciárias, benefícios fiscais de ICMS, direitos de pessoas com deficiência, liberdade de imprensa, acesso […] O post STF terá mês de julgamentos sobre aposentadorias, impostos e transporte por aplicat…
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