STJ retoma na terça-feira a análise de recursos contra redução de penas dos réus no processo da boate Kiss
Informação publicada por Jornal O Sul.
Interrompido desde 16 de setembro por pedido de vista, o julgamento de recurso contra redução das sentenças de prisão dos réus no processo sobre as mortes na boate Kiss deve ser retomado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (3). Aos menos dois dos cinco integrantes do colegiado – incluindo a relatora – já votaram pela retomada das penas originais. O processo foi encaminhado à Corte em janeiro passado. Os ministros avaliam a apelação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPS) para que a conduta dos proprietários da casa noturna de Santa Maria (Região Central do Estado) cujo incêndio que matou 242 pessoas, em janeiro de 2013, seja considerada em contexto de desprezo a normas de segurança.
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