TCU aponta irregularidades graves em 15 de 24 obras do Fiscobras 2026
Uma obra, o metrô de Teresina, recebeu recomendação de paralisação; decisão depende de deliberação da Corte
O Tribunal de Contas da União identificou indícios de irregularidades graves em 15 das 24 obras fiscalizadas no Fiscobras 2026, relatório divulgado nesta quarta-feira (21).
As fiscalizações cobrem obras com volume total de recursos de R$ 6,1 bilhões, dos quais R$ 4,4 bilhões constam na Lei Orçamentária Anual de 2026.
O metrô de Teresina (PI) foi classificado com indício de irregularidade grave e recebeu recomendação de paralisação, medida que ainda precisa ser deliberada pela Corte.
Outras 14 obras também foram apontadas com indício de irregularidade grave, porém sem recomendação imediata de suspensão das atividades.
No caso do metrô de Teresina, o tribunal apontou indícios de sobrepreço e duplicidade no orçamento da obra.
O levantamento definiu dez obras prioritárias para acompanhamento, com valor estimado em R$ 524,8 milhões, por risco de baixo ritmo por insuficiência de recursos.
A lista prioritária inclui: acesso ao Porto Murtinho (MS); ponte do Xingu (PA); remanescente do Lote 1C da BR-319 (AM); tronco norte da BR-116 (RS); remanescentes da BR-070 (GO); implantação da divisa BA/MG–Almenara; travessia de Juazeiro (BA); Navegantes–Rio do Sul (SC); acesso ao terminal portuário de Capuaba (ES); e duplicação Fortaleza–Pecém da BR-222.
A usina nuclear de Angra 3 ficou fora do material encaminhado ao Congresso Nacional.
O ministro relator Jhonatan de Jesus afirmou que “a indefinição sobre a continuidade do empreendimento já consumiu R$ 2,5 bilhões do orçamento da União”.
O relatório também fiscalizou emendas parlamentares do tipo transferência especial (chamadas emendas Pix) e apontou que 65% das emendas fiscalizadas apresentaram deficiências de transparência e rastreabilidade.
R$ 6,1 bilhões — volume total das obras fiscalizadas
R$ 4,4 bilhões — valores previstos na LOA de 2026
R$ 524,8 milhões — soma estimada das dez obras prioritárias
65% — proporção de emendas Pix com problemas de transparência
A recomendação de paralisação do metrô de Teresina segue pendente de deliberação pelo plenário do TCU.