TJRS mantém perda de mandato de Juliano Arend (PSDB), vereador condenado por injúria racial
Informação publicada por Porto Alegre 24 Horas.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a perda do mandato do vereador Juliano Arend, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Ernestina, condenado por injúria racial contra uma moradora do município. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (30). O caso ocorreu em 1º de agosto de 2022, durante uma sessão da Câmara de Vereadores transmitida ao vivo pelo Facebook. Na ocasião, o parlamentar utilizou a expressão “eu não tenho medo de feijão, feijão não me assusta”, em referência à cor da pele da vítima. Ao analisar o recurso apresentado pela defesa, o tribunal rejeitou os argumentos de ausência de intenção de ofender, insuficiência de provas e imunidade parlamentar. O relator, juiz convocado Orlando Faccini Neto, entendeu que a manifestação ultrapassou os limites do debate político e não estava protegida pela prerrogativa parlamentar.
As informações são de Porto Alegre 24 Horas. Leia a matéria completa em: https://poa24horas.com.br/policia/2026/10/tjrs-mantem-perda-de-mandato-de-juliano-arend-psdb-vereador-condenado-por-injuria-racial/