TJRS rejeita denúncia contra Luciana Genro por falas sobre conflito no Oriente Médio
Informação publicada por Jornal O Sul.
Por 18 votos a 6, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) rejeitou a denúncia do Ministério Público contra a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) por suposto racismo e apologia ao terrorismo. Ao analisar a acusação relacionada a declarações da parlamentar sobre o conflito no Oriente Médio proferidas em 2023, a maioria dos desembargadores da Corte acompanhou a defesa, que sustentava que as falas estavam resguardadas pela imunidade parlamentar e pelo direito à liberdade de expressão.