TRE-RS confirma cassação e fixa eleição suplementar em Arroio do Sal para 25/10/2026

TRE-RS rejeitou por unanimidade os embargos de declaração de Luciano Pinto da Silva e Valdir Cenci na terça-feira, 8/9, e executou a cassação da chapa eleita em 2024.

A Corte aprovou a Resolução nº 453/2026 e marcou a renovação das eleições para 25 de outubro de 2026.

Luciano Pinto da Silva é o prefeito cassado e Valdir Cenci é o vice-prefeito cassado; a presidente da Câmara de Vereadores de Arroio do Sal assumiu o Executivo municipal após a execução da cassação.

O prefeito cassado afirmou que pretende recorrer; se os recursos não prosperarem, as regras da resolução já estão valendo para organizar a eleição suplementar.

A resolução estabelece convenções partidárias entre 12 e 15 de setembro de 2026; registro de candidaturas até as 19h do dia 19 de setembro de 2026 pelo sistema CANDex; e início da propaganda eleitoral em 20 de setembro de 2026.

A norma veda a candidatura de quem deu causa à anulação das eleições de 2024; se houver tentativa de registro, a chapa não será inserida nas urnas eletrônicas.

Não haverá horário gratuito em rádio e televisão; serão permitidas carreatas, materiais impressos, comícios e propaganda na internet; os tetos de gastos equivalem aos de 2024.

Eleitores com domicílio em Arroio do Sal habilitados no cadastro das eleições gerais poderão votar; não haverá reabertura de prazo para transferências ou alistamentos.

8/9 — data da rejeição unânime dos embargos

25/10/2026 — data marcada para a eleição suplementar

12–15/9/2026 — prazo das convenções partidárias

19/9/2026, 19h — prazo final para registro de candidaturas pelo CANDex

“Renovação das eleições será no dia 25 de outubro”, disse o TRE-RS durante a sessão que aprovou a resolução.

O próximo passo: partidos realizam convenções entre 12 e 15 de setembro de 2026 e enviam pedidos de registro até 19 de setembro de 2026 pelo CANDex.