TRE-RS realiza seminário sobre inclusão e acessibilidade nas eleições
Evento em Porto Alegre lançou cartilha contra a violência à mulher e assinou Carta de Compromisso pela inclusão eleitoral
O TRE-RS promoveu nesta quarta o seminário “Seu Voto Importa! Inclusão, Acessibilidade e Cidadania” na sede do tribunal, no Centro Histórico de Porto Alegre.
O evento marcou o lançamento de uma cartilha voltada ao fim da violência contra a mulher e a assinatura da Carta de Compromisso pela Inclusão, Acessibilidade e Participação.
Representantes de pessoas em situação de rua, de pessoas com deficiência e de organizações participaram do seminário para discutir medidas de acessibilidade e participação eleitoral.
“A ideia deste seminário é levar a todas as comunidades que trabalham com vulnerabilidade as noções e regras que a lei estabelece para a votação nas Eleições, como o que pode, o que não pode, e ao mesmo tempo combater a abstenção”, disse a ouvidora do TRE-RS, Jane Maria Köhler Vidal.
Nilson Lira Lopes, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e painelista, defendeu quebrar o tabu sobre pessoas em situação de rua e desenvolver uma consciência crítica dentro desse meio.
Lopes afirmou que, “a partir de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o estado como um todo elaborasse um plano de ação para a população em situação de rua”, e que, na prática, houve pouca implementação das medidas.