TRT-RS debate trabalho escravo e proteção a migrantes em Três Passos
Projeto itinerante realizou evento na UNIJUÍ em 24/9; Procuradoria de Santo Ângelo recebeu mais de 20 denúncias em 2026.
O Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente do TRT-RS esteve em Três Passos nesta quinta-feira (24/9) no campus da UNIJUÍ.
A Procuradoria do Trabalho em Santo Ângelo registrou mais de 20 notícias de fato sobre trabalho escravo em 2026 e realizou dois resgates até o momento.
O encontro reuniu representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), da Superintendência Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, além de órgãos e entidades locais para discutir enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção de trabalhadores migrantes.
O prefeito Arlei Tomazoni abriu o evento e entregou ao desembargador Manuel Cid Jardon uma carta pedindo articulação institucional para agilizar a regularização migratória, propondo ampliar o atendimento da Polícia Federal com ações itinerantes para facilitar documentos e contratação formal.
A auditora-fiscal Lucilene Pacini descreveu problemas identificados pela fiscalização: falta de registro, jornadas excessivas e alojamentos precários.
Painéis com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/RS) trataram das dificuldades de migrantes para obter documentos, acessar serviços e ingressar no mercado formal, e da necessidade de acolhimento e acompanhamento pós-resgate.
No encerramento, o gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, desembargador Manuel Cid Jardon, e o juiz do Trabalho Charles Lopes Kuhn apresentaram o programa e promoveram uma aula aberta sobre aspectos jurídicos e práticos do trabalho escravo contemporâneo na UNIJUÍ.
24/9 — data do evento em Três Passos
mais de 20 — notícias de fato recebidas pela Procuradoria de Santo Ângelo em 2026
2 — resgates realizados pela Procuradoria até o momento
"A escravidão é um crime contra a liberdade individual e a dignidade humana", afirmou o desembargador Manuel Cid Jardon na abertura do evento.
O próximo passo sugerido no encontro foi ampliar o atendimento da Polícia Federal na região, inclusive via ações itinerantes, para acelerar a regularização migratória e facilitar a contratação formal.