TSE decide que federação PSOL-Rede superou cláusula de barreira por regra de arredondamento
Informação publicada por Gaúcha Zh.
TSE decide que federação PSOL-Rede superou cláusula de barreira por regra de arredondamento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que a federação PSOL-Rede cumpriu a cláusula de barreira ao atingir o desempenho mínimo exigido pela legislação eleitoral. Por meio da aplicação de uma regra de arredondamento em escala decimal, a Corte reconheceu que o grupo obteve os votos necessários para manter o acesso aos recursos públicos e à propaganda na mídia. A decisão beneficia diretamente a federação no próximo ciclo político, garantindo o repasse do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além do tempo de TV e rádio no primeiro semestre de 2027.
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