TSE fecha acordo com a OpenAI para cooperar nas eleições de 2026
Memorando foi assinado nesta semana no tribunal para enfrentar desinformação e orientar ações durante o processo eleitoral
TSE e OpenAI assinaram nesta semana um memorando de entendimento para ampliar cooperação nas eleições de 2026.
O acordo se soma às regras aprovadas em março pelo TSE que exigem identificação de conteúdos sintéticos e aplicam restrições temporais a materiais eleitorais.
Representantes da OpenAI estiveram no Tribunal Superior Eleitoral para assinar o documento voltado ao enfrentamento da desinformação e ao processo eleitoral; a iniciativa integra a estratégia do tribunal de firmar parcerias com empresas de tecnologia.
O TSE já havia firmado entendimentos semelhantes, incluindo uma parceria com o TikTok em julho, e criou neste mês um conselho para acompanhar desinformação e o uso da inteligência artificial; o colegiado assessora a Presidência do TSE.
As novas normas aprovadas em março estabelecem obrigação de identificar conteúdos sintéticos, proíbem que provedores de IA recomendem candidaturas e preveem medidas contra material sexual ou de nudez artificial dirigido a candidatos.
72 horas — período anterior à votação em que há limitação especial para circulação de determinados conteúdos sintéticos
24 horas — período após a votação com restrições à circulação de alguns materiais sintéticos
O memorando assinado deverá orientar a cooperação prática entre o tribunal e a OpenAI durante o processo eleitoral.
A iniciativa integra as ações do TSE para monitorar o ambiente digital e ampliar o combate à disseminação de desinformação nas eleições de outubro.