TSE reconhece cumprimento da cláusula de barreira por PSOL e Rede após arredondamento de votos
Informação publicada por Porto Alegre 24 Horas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade reconhecer que a federação formada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pela Rede Sustentabilidade cumpriu os requisitos da cláusula de barreira. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27), após a Corte aceitar o arredondamento do percentual de votos obtido pelas siglas no Espírito Santo. A federação alcançou 1,4912% dos votos válidos para deputado federal no estado, índice ligeiramente inferior ao mínimo de 1,5% considerado no julgamento. Com o arredondamento, o percentual foi reconhecido como suficiente para atender ao requisito eleitoral. A cláusula de barreira estabelece critérios mínimos de desempenho eleitoral para que partidos e federações tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão.
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