Tubarão aprova troca de sinais sonoros nas escolas; prazo até 31/12/2027
Projeto do Executivo determina alternativas visuais, táteis ou sons suaves e segue para sanção do prefeito
A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou projeto que substitui sinais sonoros nas escolas públicas e privadas do município.
A proposta segue agora para sanção do prefeito e fixa prazo de adequação até 31 de dezembro de 2027.
Os sinais que marcam início e término das aulas deverão virar alternativas sonoras suaves, visuais ou táteis para garantir acessibilidade sem prejudicar as atividades escolares.
Entre as opções previstas estão luzes piscantes de diferentes cores, painéis eletrônicos com mensagens escritas e outros recursos visuais considerados não invasivos.
Também poderão ser usados sinais táteis, como vibrações em dispositivos portáteis e pulseiras vibratórias.
Os estabelecimentos de ensino terão de promover ações de conscientização e capacitação de funcionários e do corpo docente sobre as necessidades dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
As despesas com as adequações deverão constar no orçamento dos respectivos estabelecimentos; na rede municipal, a Fundação de Educação será responsável pela implementação.
A justificativa da Fundação de Educação destaca que pessoas com TEA podem apresentar sensibilidade sensorial e que estímulos auditivos intensos causam desconforto, além de beneficiar outros estudantes com sensibilidade.