Tubarão transforma três fundações em secretarias e economiza R$ 1,2 milhão/ano
Medida foi aprovada por 14 votos e valerá a partir de 2027; extinção do Fumrefis está prevista.
Câmara de Tubarão aprovou por 14 a 0 a reestruturação que transforma as fundações de Cultura, Meio Ambiente e Esporte em secretarias a partir de 2027, com economia estimada em R$ 1,2 milhão por ano.
A mudança transfere os servidores efetivos das fundações para o quadro da prefeitura e extingue os cargos de presidente e vice-presidente das fundações.
A Secretaria de Cultura ficará responsável por políticas culturais, incentivo às manifestações locais e proteção do patrimônio histórico e artístico; a Secretaria de Meio Ambiente assumirá ações de proteção ambiental; a Secretaria de Esporte responderá por esporte, recreação, lazer e competições representativas do município.
O projeto prevê também a extinção do Fundo de Modernização e Reaparelhamento Fiscal (Fumrefis), criado em 2006, e o saldo remanescente será transferido para a conta da prefeitura como recurso de livre utilização.
A Fundação Municipal de Educação será mantida com autonomia administrativa e financeira preservada.
R$ 100 mil por mês — economia estimada com a unificação da estrutura
R$ 1,2 milhão por ano — economia anual projetada
14 votos a favor, 0 contrários — aprovação na Câmara
2006 — ano de criação do Fumrefis
"Ao unificar a estrutura, deixamos de gastar cerca de R$ 100 mil por mês. São mais de R$ 1,2 milhão por ano que poderão ser aplicados em serviços para a população", disse o prefeito Estêner Soratto.