UFSM proíbe uso da marca em manifestações político-partidárias e notificou responsável
O Gabinete da Reitoria orientou sobre diretrizes legais e institucionais e reforçou que a sigla não pode sugerir posicionamento oficial.
UFSM proibiu o uso de sua marca em manifestações político-partidárias e notificou a entidade responsável.
Por ser autarquia federal, a UFSM afirmou que os preceitos da impessoalidade, da isonomia e a legislação eleitoral vedam o emprego de seus símbolos, nome ou logomarca em apoio a partidos, candidaturas ou agendas partidárias.
O Gabinete da Reitoria comunicou que tomou conhecimento da veiculação de conteúdo que associava a marca da UFSM a uma manifestação político-partidária, notificou a entidade responsável e orientou sobre as diretrizes legais e institucionais. A Reitoria disse que, como espaço público e de caráter plural, pode solicitar que sua marca não seja inserida em correntes ou campanhas político-eleitorais de qualquer espectro. "Salientamos que manifestações e movimentos sociais refletem exclusivamente a opinião de seus organizadores", declarou o Gabinete, acrescentando que é indevida a utilização da sigla "UFSM" que possa induzir entendimento de posicionamento oficial. A atuação do Gabinete visa resguardar a imagem institucional e proteger a coletividade acadêmica, reiterando a garantia ao pleno exercício da liberdade de expressão, desde que em nome próprio ou do grupo responsável, sem associar a marca da Universidade.