Última semana para adequações às novas regras nas calçadas de Venâncio
Informação publicada por Folha do Mate - Terra FM 105.1.
Comerciantes precisam ficar atentos ao prazo (Foto: Prefeitura/Divulgação) A Prefeitura de Venâncio Aires reforça que os comerciantes e empresários têm até este sábado, 31, para realizar as adequações necessárias às novas regras de utilização dos passeios públicos. A partir da próxima semana, começa a fiscalização do cumprimento da Lei Complementar nº 299/2026, que estabelece critérios para a ocupação das calçadas no município. A campanha “Calçada Legal é Calçada Livre” é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, em parceria com a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (CACIVA), com foco na orientação dos estabelecimentos e na conscientização sobre a importância de manter os espaços públicos organizados, acessíveis e seguros para os pedestres.
As informações são de Folha do Mate - Terra FM 105.1. Leia a matéria completa em: https://folhadomate.com/noticias/geral/ultima-semana-para-adequacoes-as-novas-regras-nas-calcadas-de-venancio/