Uma proposta que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo voltou ao centro do debate político nacional.
Informação publicada por Porto Alegre 24 Horas.
Uma proposta que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo voltou ao centro do debate político nacional. A discussão ganhou força após o senador Flávio Bolsonaro defender que a mudança possa valer já durante um eventual mandato presidencial a partir de 2027. Entre os pontos em debate está a possibilidade de ampliar os mandatos de quatro para cinco anos. Especialistas, porém, questionam se a mudança poderia ser aplicada a um presidente já eleito sem ferir princípios constitucionais e a vontade dos eleitores. Uma proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê regras de transição, com mandatos de cinco anos a partir de 2034. O texto ainda precisa avançar no Congresso para que as mudanças entrem em vigor. Acesse nosso link na bio para ler mais informações no site.
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