Vigilância Sanitária interdita ~250 produtos em mercado de Candelária
Ação na segunda, 17, encontrou produtos vencidos, falta de alvará e itens de origem animal sem identificação; relatório vai ao MP em 20.
Vigilância Sanitária de Candelária interditou cautelarmente cerca de 250 itens em fiscalização a um mercado na segunda-feira, 17.
Os produtos interditados ficam fora de comercialização até adoção das providências sanitárias; o relatório técnico será enviado ao Ministério Público nesta quinta-feira, 20.
A equipe constatou produtos com prazo de validade expirado, alimentos sem procedência comprovada, produtos de origem animal sem identificação de inspeção, falhas de rotulagem e deficiências de higiene e organização no estabelecimento.
Também foram apreendidos e inutilizados produtos de origem animal que não apresentavam procedência, rastreabilidade ou identificação por órgãos competentes.
O Alvará Sanitário do mercado estava vencido e não havia pedido de renovação protocolado junto à Vigilância até a data da vistoria.
A fiscalização ocorreu para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público; a vistoria apontou descumprimento de obrigações do compromisso.
O processo administrativo sanitário decorrente da fiscalização de 17 de agosto seguirá seu trâmite regular, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
A Seção de Vigilância em Saúde elaborou parecer técnico circunstanciado que confronta as condições encontradas com as obrigações do TAC; o Ministério Público avaliará eventual descumprimento e providências decorrentes.
~250 — itens interditados cautelarmente
quase 1 tonelada — alimentos apreendidos em força-tarefa anterior em abril de 2024
17 de agosto — data da vistoria
20 de agosto — prazo para envio do relatório ao Ministério Público