São Cristóvão anunciou nesta quarta (19) a criação de um comitê intersetorial para planejar a transição administrativa da macrozona do Mosqueiro.
A incorporação da área — Mosqueiro, Areia Branca, Matapuã, Robalo e Santa Maria — acrescentará quase nove mil moradores ao município, segundo novos levantamentos do IBGE.
O prefeito Júlio Nascimento reuniu secretários e estabeleceu responsabilidades e prazos para que cada pasta levante informações necessárias para a nova etapa.
Como parte da estratégia, o município prevê criar uma subprefeitura no Mosqueiro para facilitar a gestão local.
O avanço ocorreu após a assinatura do Termo de Concordância Técnica, em 17 de julho, que validou o levantamento georreferenciado da nova linha divisória entre Aracaju e São Cristóvão.
No plano jurídico, o Supremo Tribunal Federal manteve em 2014 decisão de 2012 que considerou inconstitucional Aracaju gerir limites territoriais de São Cristóvão desde 1989, sem consulta à população.
Em março, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que exige estudo de viabilidade e plebiscito para desmembramentos municipais; em abril, a Assembleia Legislativa de Sergipe iniciou os procedimentos para estabelecer regras estaduais.
— quase 9.000 — moradores que a incorporação adicionará a São Cristóvão
"O objetivo é preparar o município para assumir plenamente a gestão da região", disse o prefeito Júlio Nascimento durante a reunião.
As secretarias têm agora prazos para entregar levantamentos; o próximo passo é consolidar esses dados para formalizar a transição e implantar a subprefeitura.
Fonte: G1 SE · Leia no site →
