Câmara de Aracaju aprova lei que inclui ‘Outubrinho Rosa’ no calendário municipal
Lei Nº 6239/2025, de Alex Melo (PRD), prevê ações anuais em outubro para meninas e adolescentes até 18 anos

A Câmara de Aracaju aprovou a Lei Nº 6239/2025, que inclui a campanha “Outubrinho Rosa” no Calendário Oficial de Eventos do Município.
A lei prevê a realização anual, durante outubro, de atividades de conscientização para meninas e adolescentes de até 18 anos sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que afetam a saúde feminina.
O projeto é de autoria do vereador Alex Melo (PRD) e prevê debates com especialistas, campanhas educativas, distribuição de materiais informativos e ações para adoção de hábitos saudáveis e acompanhamento por profissionais de saúde.
Entre os temas estão prevenção e diagnóstico precoce de nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais; a iniciativa também prevê avaliações nutricionais, psicológicas e ginecológicas e orientações sobre exames preventivos e imunização contra o HPV.
A campanha será simbolizada pelo laço rosa e admite o uso da cor na iluminação e decoração de prédios públicos, sedes de entidades e monumentos para ampliar visibilidade e envolvimento da sociedade.
Na justificativa, Alex Melo defende a disseminação de informações sobre saúde desde a infância e a articulação entre instituições públicas, privadas e educacionais para ampliar o alcance das ações preventivas em Aracaju.