Câmara dos Deputados aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS
Informação publicada por AJN1.

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (3), a Medida Provisória 1.369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025 para diminuir as filas de requerimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal. O texto aprovado amplia o objetivo do programa: antes, a prioridade era reavaliação e revisão de benefícios já concedidos; agora, essas atividades passam a ter o mesmo peso de processos como novos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença. A MP também reduz de 45 para 30 dias o prazo mínimo de espera para que um processo …
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