Especialista orienta sobre benefícios do INSS para crianças e adolescentes
Informação publicada por Infonet.
Advogada Monyquele Lima (Foto: divulgação) Garantir os direitos das crianças vai além das comemorações do Dia das Crianças. Em outubro, mês dedicado à infância, o acesso à proteção social também merece atenção, especialmente quando as famílias enfrentam situações de vulnerabilidade, a perda de um responsável ou a privação de liberdade de quem contribui para o sustento da casa. Crianças e adolescentes podem ter direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pensão por morte e o auxílio-reclusão. A concessão depende das circunstâncias familiares e do cumprimento dos requisitos previstos para cada modalidade.
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