Governo Federal adota medidas para cumprir decisão judicial e garantir acesso de indígenas e outras comunidades à votaçã

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em articulação com os demais órgãos federais envolvidos, está adotando as providências necessárias para assegurar o acesso dos eleitores indígenas e quilombolas, além de comunidades ribeirinhas, extrativistas e famílias assentadas, aos locais de votação no segundo turno das eleições, neste domingo (25). As ações ocorrem por força da decisão da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, na ação civil pública de número 1070481-32.2026.4.01.3900, que tem abrangência nacional. O plano de ação apresentado pela União, aprovado pela Justiça Federal do Pará e validado pelo Tribunal Superior Eleitoral, prevê o atendimento desses públicos que enfrentam dificuldades de deslocamento, observadas as necessidades de cada localidade e a disponibilidade de recursos.

As informações são de AJN1. Leia a matéria completa em: https://ajn1.com.br/governo-federal-adota-medidas-para-cumprir-decisao-judicial-e-garantir-acesso-de-indigenas-e-outras-comunidades-a-votacao/