Ricardo Marques (PL) detalha propostas para saúde, saneamento e regularização fundiária em Sergipe
Candidato ao governo pelo PL diz que priorizará reduzir filas na saúde, reestruturar hospitais regionais e acelerar a regularização de terras
Ricardo Marques, candidato ao Governo de Sergipe pelo Partido Liberal (PL), apresentou suas propostas em entrevista especial sobre saúde, saneamento e regularização fundiária.
Marques afirma que suas metas prioritárias incluem reduzir filas de consultas, exames e cirurgias, ampliar acesso a especialistas e reestruturar hospitais regionais.
O programa Terra Legal Sergipe prevê acelerar a regularização fundiária urbana e rural usando a Reurb, parcerias com prefeituras, União, cartórios, Defensoria e órgãos de regularização; o Estado fará levantamento topográfico, cadastro, projeto e documentação por etapas, começando pelas comunidades de maior vulnerabilidade.
Marques explicou que a legislação federal já prevê gratuidade de diversos atos de registro na regularização fundiária de interesse social, e que os custos técnicos do Estado terão previsão orçamentária.
Sobre impostos, ele defende redução responsável do ICMS e taxas administrativas com estudo de impacto, corte de desperdícios, revisão de benefícios fiscais ineficientes e estímulo ao crescimento econômico para ampliar arrecadação sem aumentar carga tributária.
Proposta de “teto de arrecadação” será regulamentada por lei, com critérios objetivos considerando inflação, crescimento, despesas obrigatórias e resultado fiscal, e permitirá devolver excedente prioritariamente a micro e pequenas empresas por redução de alíquotas.
Ao justificar a frase “se não tem água, não deve ter conta”, Marques afirmou que pretende fortalecer fiscalização e estabelecer mecanismos objetivos para identificar interrupções prolongadas e garantir compensação ou abatimento na conta, respeitando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e a legislação.
Marques disse ainda que regularizar moradia custa menos ao Estado do que construir novas casas e oferece segurança jurídica, patrimônio e dignidade às famílias que vivem sem escritura.