Senado aprova status de lei para Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
Informação publicada por AJN1.
O Senado aprovou nessa quinta-feira (3), em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), instituindo lei específica para a iniciativa. Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais para oferecer bolsas a estudantes de licenciatura que desenvolvem atividades de formação em escolas públicas. O Projeto de Lei (PL) 2.269/2026 segue para sanção presidencial. A proposta determina que o Pibid permanecerá sob coordenação do Ministério …
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