Nova lei pode tornar piscinas mais seguras com dispositivos de proteção

O deputado Jonas Donizette, do PSB de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei 5196/25, que propõe a instalação obrigatória de dispositivos de segurança e desligamento automático em piscinas. Esta iniciativa tem como principal objetivo aumentar a proteção de crianças e adultos, evitando tragédias como afogamentos e outros acidentes relacionados a piscinas.

Se aprovada, a lei exigirá a inclusão de equipamentos que impeçam que cabelos ou membros fiquem presos em ralos de sucção e, além disso, garantam que os motores das piscinas possam ser desligados rapidamente em situações de emergência. A proposta é um reflexo da preocupação crescente com a segurança em áreas de lazer, especialmente em um momento em que as piscinas são muito usadas, principalmente durante os meses mais quentes.

A discussão sobre a segurança em piscinas já era uma pauta recorrente nas câmaras municipais de várias cidades, mas agora poderá ganhar um novo âmbito nacional. O projeto ainda precisa passar por votação e, se aprovado, poderá beneficiar muitas famílias, contribuindo para um ambiente de maior segurança.

Seguindo essa linha, Donizette espera que com a nova norma, os proprietários de piscinas em residências e clubes façam os devidos investimentos em segurança, promovendo um uso mais consciente e seguro desses espaços de lazer.

Com informações de Jornal Comunicação Ativa · matéria original