A proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar exige a atuação integrada do poder público e da rede de garant
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A proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar exige a atuação integrada do poder público e da rede de garantia de direitos. Com esse objetivo, a Prefeitura de Parauapebas instituiu a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas (CIEVE), por meio do Decreto nº 1.769, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nº 1468 desta segunda-feira, 26. A iniciativa está relacionada à adesão da Secretaria Municipal de Educação (Semed) ao programa Escola que Protege, do Ministério da Educação (MEC), voltado à promoção de ações de prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. A adesão foi realizada em 5 de maio de 2025, pela secretária municipal de Educação. Com isso, a criação da comissão fortalece a articulação entre diferentes setores e instituições para ampliar a proteção da comunidade escolar.
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