ARAGUATINS: Após decreto de desligamentos, veja quais temporários podem permanecer na Prefeitura
Informação publicada por Folha do Bico.
ARAGUATINSApós decreto de desligamentos, veja quais temporários podem permanecer na Prefeitura Gestantes, trabalhadores com proteção judicial e contratados cuja permanência seja necessária à continuidade dos serviços públicos estão entre as exceções ao encerramento dos vínculos temporários da Prefeitura de Araguatins. As ressalvas constam do Decreto nº 241/2026, publicado em 30 de outubro, que determina as rescisões na administração direta a partir de 1º de novembro. O documento preserva a proteção das gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Também exclui dos desligamentos os trabalhadores amparados por decisão judicial que impeça a extinção do contrato.
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