ARAGUATINS: PREFEITO DETERMINA RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Informação publicada por Rádio Top Araguatins.
📄 ARAGUATINS: PREFEITO DETERMINA RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS O prefeito Aquiles da Areia determinou, por meio do Decreto nº 241/2026, publicado nesta sexta-feira (30), a rescisão dos contratos temporários da Administração Direta de Araguatins, com efeitos a partir de 1º de novembro. A medida alcança os contratos vigentes em 31 de outubro, independentemente da função ou secretaria, mas prevê exceções para gestantes, profissionais amparados por decisões judiciais e outras situações de estabilidade previstas no documento. Também poderão ser mantidos vínculos necessários à continuidade dos serviços públicos, mediante justificativa administrativa. A Secretaria Municipal de Administração ficará responsável pelos desligamentos, pela análise das exceções e pelo pagamento de eventuais direitos devidos. O número de profissionais que serão desligados não foi informado no material recebido.
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