ARAGUATINS: Prefeitura terá de esclarecer como acolhe crianças e adolescentes em situação de risco
Informação publicada por Folha do Bico.
A Prefeitura de Araguatins terá de esclarecer onde e como são acolhidos crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente do convívio familiar para sua proteção. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu o Procedimento Administrativo nº 2026.0019409 após receber informação sobre a ausência de uma unidade do tipo Casa Lar no município. A Assistência Social tem prazo de 15 dias para explicar a estrutura disponível e as medidas adotadas quando há necessidade de acolhimento imediato e nenhum familiar pode assumir os cuidados. A Promotoria quer saber se Araguatins dispõe de ac…
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