ASMIR: Justiça reconhece “acefalia institucional” e reafirma autonomia associativa e soberania da Assembleia Geral
Informação publicada por Jornal O Coletivo.
Decisão fortalece participação dos associados e estabelece caminho estatutário para reorganização da entidade A Justiça Estadual reconheceu a existência de “vacância administrativa absoluta”, caracterizada nos autos como “acefalia institucional”, nos órgãos de gestão e fiscalização da Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas do Estado do Tocantins (ASMIR). A decisão foi proferida em 2 de setembro de 2026, pela juíza Ana Paula Araujo Aires Toribio, em substituição, da 2ª Vara Cível de Palmas, após o encerramento, em 21 de junho de 2026, do mandato do Conselh…
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