CONAPE debate crédito, registros e clima em Brasília nos dias 15 e 16
49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca reúne governo e conselheiros para atualizar políticas do setor
O Ministério da Pesca e Aquicultura realiza em Brasília, nesta terça (15), o primeiro dia da 49ª Reunião Ordinária do CONAPE.
O encontro segue até quarta (16), com encerramento previsto às 18h.
Participam conselheiros e representantes do Governo Federal para discutir crédito e financiamentos, registros, monitoramento e impactos climáticos na pesca e aquicultura.
Na programação de terça constam Pronaf Azul, ações do MPA e do BNDES, atualização da IN 05/2012 sobre pesca amadora e critérios de registro de embarcações.
Também foram pauta a proibição da pesca do peixe-porco/peroá, métodos de avaliação de risco de extinção e plano de recuperação da espécie.
O documento do dia inclui o enfrentamento dos efeitos de estiagens, secas, cheias e outros eventos climáticos sobre atividades pesqueira e aquícola.
Na quarta (16) os conselheiros vão tratar projetos de lei, a Rede Pesca Brasil, atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão e do Núcleo de Gestão Compartilhada.
À tarde de quarta serão apresentadas ações sobre conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura e carcinicultura, pesca amadora e uso compartilhado do mar.
49ª — número da Reunião Ordinária do CONAPE
15 e 16 — datas da reunião em Brasília
18h — horário previsto de encerramento na quarta-feira
O ministro Edipo Araujo disse que o fortalecimento do conselho depende da união e articulação dos atores do setor.
“Para que o nosso conselho e a nossa pauta se consolidem, a gente precisa ter um setor mais unido e articulado”, afirmou Edipo Araujo.
Próximo passo: definição das próximas ações e acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores durante a programação desta quarta-feira.