Conitec abre consulta pública até 31/8 sobre PrEP injetável (cabotegravir) no SUS
Com parecer inicial favorável dado na 154ª reunião (5–7 de agosto), nova tecnologia pode ser oferecida em 2026 se aprovada
Conitec abriu consulta pública até 31 de agosto para avaliar a incorporação do cabotegravir de longa ação como PrEP no SUS.
A comissão já emitiu parecer inicial favorável durante a 154ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e 7 de agosto, e a consulta é etapa antes da recomendação final.
O cabotegravir é administrado por injeção intramuscular: duas doses iniciais com intervalo de quatro semanas e manutenção a cada oito semanas; a Anvisa registrou o medicamento em junho de 2023 para maiores de 12 anos e peso mínimo de 35 kg.
A solicitação à Conitec foi feita pela GlaxoSmithKline Brasil para uso como PrEP em homens que fazem sexo com homens e mulheres trans entre 15 e 30 anos, com pelo menos 35 kg.
A consulta pública permite participação de pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e organizações da sociedade civil, que podem apresentar opiniões, experiências, críticas, sugestões e evidências até 31 de agosto.
Hoje a PrEP disponível no SUS usa tenofovir e emtricitabina em comprimidos; dados do Ministério da Saúde mostram 55% de descontinuação geral e 68% entre menores de 18 anos.
Estudos avaliados pela Conitec apontaram redução adicional do risco de infecção pelo HIV entre 66% e 91% com cabotegravir, resultado atribuído em parte à menor dependência da adesão diária.
O custo estimado para incorporação varia entre R$ 612,9 milhões e R$ 961,5 milhões em cinco anos; o valor levou à discussão sobre incorporação condicionada à redução de preços e reavaliações futuras.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou durante a 26ª Conferência Internacional de Aids (26–31 de julho, Rio de Janeiro) acordo para aquisição do cabotegravir e intenção de disponibilizá-lo no SUS em 2026, se o processo for concluído favoravelmente.
31 de agosto — prazo para contribuições na consulta pública
5 a 7 de agosto — 154ª Reunião Ordinária da Conitec, com parecer inicial favorável
junho de 2023 — registro do cabotegravir na Anvisa
26 a 31 de julho — AIDS 2026, onde o ministro anunciou acordo
R$ 612,9 milhões a R$ 961,5 milhões — estimativa de impacto em cinco anos
A próxima etapa é a análise das contribuições da consulta pública e a elaboração da recomendação final pela Conitec.