Cuiabá publica regras para atribuição de turmas e jornadas em 2027
Portaria nº 868/2026 define prazos, critérios de classificação e sanções para profissionais efetivos e estáveis da rede municipal
A Prefeitura de Cuiabá publicou a Portaria nº 868/2026 que regula a atribuição de classes, aulas e jornadas para o ano letivo de 2027.
A participação no processo é obrigatória para os profissionais abrangidos; o artigo 46 prevê bloqueio de subsídio e responsabilização administrativa para quem não participar.
O cronograma prevê classificação por classe e nível nas unidades educacionais de 9 a 13 de novembro; divulgação da classificação em 16 de novembro; e atribuição nas escolas em 18 de novembro; em 19 de novembro as unidades devem inserir as atribuições no sistema e enviar a documentação à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
O protocolo de pedidos de remoção ocorre de 19 a 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Secretaria; a tabulação pela equipe técnica será de 25 a 27 de novembro; as etapas centralizadas para remanescentes e remoções vão de 30 de novembro a 9 de dezembro no Auditório Maestro China, na Secretaria.
O calendário detalha atribuições por cargo: 30/11 — pedagogos (manhã atribuição, tarde remoção); 1º/12 — Professores de Ensino Infantil (PEI) remanescentes e remoção; 2/12 — técnicos remanescentes; 3/12 — atribuição de aulas de Educação Física e remoção da categoria; 4/12 — remoção de vigilantes e aulas de Educação Artística; 7/12 — remoção de Educação Artística e atribuições para remanescentes ou readaptados de diversas disciplinas; 9/12 — procedimentos para professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento.
A classificação considerará a pontuação da avaliação de desempenho somada à pontuação do nível e da classe; critérios de desempate incluem nota da avaliação, data de admissão e idade conforme a situação funcional. O calendário deve ser afixado 72 horas antes; o quadro de vagas 48 horas antes; e a classificação 24 horas antes da segunda etapa.
Profissionais devem acompanhar as publicações e as orientações oficiais da Secretaria para verificar procedimentos específicos a seus cargos e evitar problemas no processo.